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As 33 empresas com saldo negativo no Incentivo Esportivo — tabela consolidada

Base: IPATINGA_NOTAS (MySQL 5.7.42) · compensacao_det · incentivo_esportivo = 1 Somente leitura. 600 lançamentos analisados das 33 empresas · 71 eventos de utilização indevida.

Critério do valor indevido (running balance): o crédito disponível nunca é negativo — uma dívida anterior não cobre a utilização seguinte, apenas se acumula. Quando valor_utilizado excede o crédito disponível, a diferença é utilização indevida.


TABELA 1 — as 33 empresas

# CNPJ Razão social Tem incentivo Crédito R$ Uso indevido R$ Competências
1 60894730002582 USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS (USIMINAS) NÃO 0,00 125.506,02 06/2025, 08/2025, 10/2025, 12/2025, 02/2026
2 03230771000163 EXATA COMERCIAL LTDA SIM 279.097,60 20.787,10 09/2025
3 03007331003248 MERCADO LIVRE BRASIL LTDA NÃO 0,00 12.924,83 05/2023, 09/2025, 11/2025, 01/2026
4 17281106000103 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) NÃO 0,00 12.752,89 05/2025, 03/2026
5 04943416000102 SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA SIM 97.078,67 8.330,00 08/2025
6 15438067000180 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL DO VALE DO AÇO NÃO 0,00 7.228,64 03/2026, 04/2026
7 42956441003046 SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A. NÃO 0,00 6.398,32 02/2026, 03/2026
8 07051313000118 ACTCON SOLUCOES WEB S.A. SIM 30.000,00 4.548,84 12/2025
9 05599094000180 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NÃO 0,00 3.187,92 02/2026, 03/2026, 04/2026
10 11137051038744 BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA NÃO 0,00 2.953,97 10/2025, 12/2025, 02/2026, 03/2026, 04/2026
11 17254509000163 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NÃO 0,00 2.882,43 02/2026, 03/2026
12 17661295000140 AUTO MECANICA ESPACO DIESEL LTDA SIM 10.000,00 1.595,93 08/2025
13 35820448003666 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA NÃO 0,00 1.410,32 02/2026, 03/2026
14 32592073001188 HARSCO METALS LTDA NÃO 0,00 1.016,86 02/2026, 04/2026
15 45242914035154 C&A MODAS S.A NÃO 0,00 967,47 01/2026, 02/2026, 04/2026
16 16567572000197 CARNEIRO & ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA NÃO 0,00 963,75 01/2026, 02/2026, 03/2026
17 04477018000130 POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA NÃO 0,00 808,54 01/2026, 04/2026
18 19878404001000 FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER NÃO 0,00 608,64 01/2026
19 21027537000115 AP MAGALHAES E CIA LTDA NÃO 0,00 317,22 03/2026, 04/2026
20 21027537000549 A. P. MAGALHAES & CIA LTDA NÃO 0,00 254,55 03/2026, 04/2026
21 01926432000190 CAIXA ESCOLAR BENVINDA MOREIRA PACHECO NÃO 0,00 171,07 01/2026, 02/2026, 03/2026
22 35820448015591 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA NÃO 0,00 150,49 01/2026
23 27593883000147 FARDIER TRANSPORTES LTDA NÃO 0,00 121,76 02/2026
24 01757902000130 UNIVACO – UNIÃO EDUCACIONAL DO VALE DO AÇO S.A. NÃO 0,00 90,00 04/2026
25 19613397000115 CAIXA ESCOLAR PADRE JOSE VALENTIM BERTOLO NÃO 0,00 59,93 02/2026
26 26336941000941 MVC TRANSPORTE E LOGISTICA S.A NÃO 0,00 55,82 02/2026, 04/2026
27 04641376038966 SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A NÃO 0,00 45,50 02/2026
28 04641376041169 SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A NÃO 0,00 45,50 02/2026
29 28624878000117 POSTO JR FAISAO IV LTDA NÃO 0,00 26,49 03/2026
30 48337247000639 EUROVILLE GWM VEICULOS E PECAS LTDA NÃO 0,00 24,00 02/2026
31 19935563000108 PROCEDIMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA NÃO 0,00 8,43 03/2026
32 05503624000650 CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA NÃO 0,00 3,82 03/2026
33 10448515000102 MAQUINACO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA NÃO 0,00 2,63 02/2026
TOTAL (33) SIM: 4 / NÃO: 29 416.176,27 216.249,68 12 competências

TABELA 2 — o que distingue os dois grupos

29 empresas (NÃO) 4 empresas (SIM)
Incentivo Esportivo inexistente legítimo (projeto + certidão no obs)
Crédito registrado R$ 0,00 R$ 416.176,27
Uso indevido R$ 180.987,81 R$ 35.261,87
Natureza utilização de valor sem qualquer lastro — gravada em tipo='T' (bucket de compensação) reaplicação por encerramento complementar (enc=2) sobre crédito já abatido
Correção estornar 100% e recolher estornar só a duplicidade; preservar o abatimento original

Os 4 eventos de reaplicação (mecanismo C) — detalhe

CNPJ Competência Enc. Data Valor da linha Indevido 1ª aplicação do mesmo valor
07051313000118 12/2025 2 03/09/2026 4.548,84 4.548,84 02/2026 enc=1 em 10/03/2026
17661295000140 08/2025 2 01/09/2026 1.595,93 1.595,93 09/2025 enc=1 em 03/09/2025
04943416000102 08/2025 2 13/08/2026 8.330,00 8.330,00 06/2025 enc=0 em 11/07/2025
03230771000163 09/2025 2 12/08/2026 31.666,00 20.787,10 (sem duplicata exata — excedeu o crédito disponível)

O caso da EXATA é o mais instructive: a linha de R$ 31.666,00 consumiu R$ 10.878,90 de crédito que existia e R$ 20.787,10 a mais do que havia. Por isso o valor indevido (R$ 20.787,10) é menor que o valor da linha.


TABELA 3 — uso indevido por competência

Competência Indevido R$ Empresas CNPJs
5/2023 1.889,26 1 03007331003248
5/2025 296,06 1 17281106000103
6/2025 5.076,61 1 60894730002582
8/2025 44.478,40 3 04943416000102, 17661295000140, 60894730002582
9/2025 22.584,90 2 03007331003248, 03230771000163
10/2025 18.144,16 2 11137051038744, 60894730002582
11/2025 2.487,58 1 03007331003248
12/2025 10.873,09 3 07051313000118, 11137051038744, 60894730002582
1/2026 8.317,47 7 01926432000190, 03007331003248, 04477018000130, 16567572000197, 19878404001000, 35820448015591, 45242914035154
2/2026 70.740,40 17 01926432000190, 04641376038966, 04641376041169, 05599094000180, 10448515000102, 11137051038744, 16567572000197, 17254509000163, 19613397000115, 26336941000941, 27593883000147, 32592073001188, 35820448003666, 42956441003046, 45242914035154, 48337247000639, 60894730002582
3/2026 23.100,38 14 01926432000190, 05503624000650, 05599094000180, 11137051038744, 15438067000180, 16567572000197, 17254509000163, 17281106000103, 19935563000108, 21027537000115, 21027537000549, 28624878000117, 35820448003666, 42956441003046
4/2026 8.261,37 10 01757902000130, 04477018000130, 05599094000180, 11137051038744, 15438067000180, 21027537000115, 21027537000549, 26336941000941, 32592073001188, 45242914035154
TOTAL 216.249,68 33

02/2026 concentra R$ 70.740,40 (33% do total) em 17 empresas — é a competência em que o fechamento foi massivamente reprocessado (14/04/2026). Em 02/2026 há 9 lançamentos enc=1 e 8 enc=2 — a competência foi fechada duas vezes, com o complementar reprocessando valor já aplicado.


Arquivos

arquivo conteúdo
incentivo_esportivo_33_TABELA.csv as 33 empresas: tem/não tem incentivo, crédito, uso indevido, competências, defeito, detalhe por evento
incentivo_esportivo_33_EVENTOS.csv 71 eventos: competência, encerramento, data, valor da linha, crédito disponível no momento, valor indevido, 1ª aplicação duplicada
tabela_33_incentivo.py script que gera as 3 tabelas
tabela_33_incentivo.txt saída completa das 3 tabelas
incentivo_esportivo_33_AUDITADO.csv veredito de auditoria e ação recomendada por empresa