Deduções e Benefício Esportivo — IPATINGA_NOTAS

Base: IPATINGA_NOTAS (MySQL 5.7.42 @ 172.19.1.78). Só leitura (SELECT/COUNT). Full scan de nfse (3,2M linhas, 2,6 GB, sem índice) leva ~12s.

1. O que nfse é

nfse é um extrato antigo, não a tabela fiscal viva. Cobertura por ano de competência:

A tabela fiscal real é sig_iss_t19_notas_fiscais (40.695.676 linhas, t19_ano/t19_mes indexados), que cobre 2023–2025.

2. Notas com dedução (nfse)

Por competência: 2018 → 60 notas · 2019 → 3.704 · 2020 → 1.286. Das 4.578, 132 estão CANCELADA e 4.446 ativas.

Quem deduz (top por valor)

Só 18 CNPJs no total; o perfil é construção/engenharia/concreto (dedução de materiais) e agência de viagem (dedução de custo de passagem).

Deduções no nfse são de material, não de benefício

• base_calculo é igual a valor_servico em 3.235.699 das 3.235.700 linhas (a 1 linha que difere tem NULL). Ou seja, a dedução não reduz a base — é dedução "por fora" do valor do serviço.
• observacoes das 4.578 notas: 4.249 vazias; o resto é ruído operacional (conta bancária, retenção INSS art. 9 §5º II da IN 1436/2013, numeração de processo). Nenhuma delas identifica benefício esportivo.

Anomalias

• 1.031 notas com valor_deducoes MAIOR que valor_servico — R$ 7.283.354,18 de dedução contra R$ 3.608.838,00 de serviço (excesso de R$ 3.674.516,19). Inclui BIOSYSTEMS (1.734%) e CONSULTOUR (1.004%).
• 7 dos 18 prestadores têm dedução acima do serviço (pior: BIOSYSTEMS 1.734%).
• nfse tem nenhum índice — qualquer consulta por período/prestador é full scan de 2,6 GB.

3. Benefício Esportivo

O termo não existe no nfse. O mecanismo real é o Incentivo Esportivo — Lei 4169/2021 / Decreto 10091/2022, gravado em compensacao_det.incentivo_esportivo (TINYINT) e aplicado na camada compensacao (valor_compensado), fora da nota.

Por que não aparece no nfse

Cruzamento por CNPJ + competência entre nfse e os lançamentos do benefício retorna 0 linhas: os fornecedores do benefício têm notas no nfse só de 2018–2020, fora da janela do incentivo. Nenhum dos 3 CNPJs de reducao_base_calculo aparece no nfse.

Volume (219 lançamentos com dedução > 0)

Por ano:

Principais projetos / protocolos

Top contribuintes

Anomalias do incentivo

• 4 contribuintes com valor_utilizado > valor_deducao (excedente total R$ 35.261,87): 03230771000163 (+20.787,10), 04943416000102 (+8.330,00), 07051313000118 (+4.548,84), 17661295000140 (+1.595,93). Não há nota no banco que compense esse excedente.
• 15 lançamentos de cancelamento (R$ 249.960,52) sem valor_utilizado — o "aportado" bruto superestima o benefício líquido (R$ 2.743.624,24).
• 72,1% do aportado nunca foi abatido (R$ 2.336.771,52 aportado e não utilizado em 2023–2026).
• Dados de teste dentro da base: 13 lançamentos com obs = 'teste' (R$ 5.701,01), 1 lançamento em 2028 (R$ 30,00), obs como 'aaaaa', '45231', 'sadsdsadasdadsads', '111122222222222222222221221'.
• beneficios (catálogo de benefícios, com nome/vr_reducao) está VAZIO — 0 linhas. reducao_base_calculo tem só 3 linhas, todas com beneficio_id NULL e descricao = 'teste'. O marcador operative é a flag incentivo_esportivo.

4. Ruído descartado na busca

Arquivos gerados